Termos de Uso

Última atualização: Agosto de 2026

1. Sobre estes Termos

Este documento estabelece as regras para utilização dos serviços digitais disponibilizados pela CMK Cogit, incluindo seu website, plataformas digitais, sistemas, aplicativos e demais soluções tecnológicas oferecidas pela empresa.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Sobre a Empresa

A CMK Cogit é uma empresa de tecnologia especializada no desenvolvimento de:

  • Sistemas personalizados;
  • Plataformas digitais;
  • Produtos SaaS;
  • Automações empresariais;
  • Integrações de sistemas;
  • Soluções digitais sob medida.

A empresa atua criando ferramentas tecnológicas para otimizar processos, melhorar operações e apoiar negócios em sua transformação digital.

3. Definições

Para interpretação destes termos:

Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços da CMK Cogit.

Plataforma: Ambiente digital disponibilizado pela empresa para acesso aos serviços.

Cliente: Empresa ou pessoa contratante dos serviços oferecidos.

Serviços: Produtos digitais, sistemas, softwares, consultorias e soluções desenvolvidas pela CMK Cogit.

4. Aceitação dos Termos

Ao utilizar qualquer serviço da CMK Cogit, o usuário declara:

  • Ter capacidade legal para aceitar estes termos;
  • Fornecer informações verdadeiras;
  • Utilizar os serviços de acordo com a legislação vigente;
  • Respeitar direitos da empresa e terceiros.

5. Cadastro e Conta do Usuário

Alguns serviços podem exigir criação de uma conta.

O usuário é responsável por:

  • Manter seus dados atualizados;
  • Proteger suas credenciais;
  • Não compartilhar acesso;
  • Informar acessos indevidos.

A CMK Cogit poderá suspender contas que apresentem:

  • Uso indevido;
  • Fraude;
  • Violação destes termos;
  • Risco à segurança da plataforma.

6. Uso Permitido da Plataforma

O usuário poderá utilizar os serviços para finalidades legítimas relacionadas às funcionalidades disponibilizadas.

É proibido:

  • Tentar acessar áreas não autorizadas;
  • Copiar ou distribuir conteúdo sem autorização;
  • Realizar ataques ou testes de segurança sem permissão;
  • Utilizar a plataforma para atividades ilegais.

7. Serviços Contratados

Os serviços fornecidos pela CMK Cogit podem variar conforme:

  • Contrato firmado;
  • Escopo aprovado;
  • Plano contratado;
  • Proposta comercial aceita.

Cada projeto poderá possuir regras específicas relacionadas a:

  • Prazo;
  • Entregáveis;
  • Responsabilidades;
  • Valores;
  • Manutenção.

8. Pagamentos

Quando aplicável, os pagamentos serão realizados conforme:

  • Plano contratado;
  • Proposta comercial;
  • Contrato firmado.

O atraso no pagamento poderá resultar em:

  • Suspensão temporária do serviço;
  • Cobrança de valores pendentes;
  • Encerramento contratual.

9. Propriedade Intelectual

Todos os elementos desenvolvidos pela CMK Cogit, incluindo:

  • Código;
  • Interfaces;
  • Arquiteturas;
  • Documentações;
  • Materiais próprios;

são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

A utilização desses materiais depende das condições definidas no contrato.

10. Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável por:

  • Informações fornecidas;
  • Uso adequado da plataforma;
  • Segurança de seus acessos;
  • Conteúdos enviados.

A CMK Cogit não se responsabiliza por danos causados por:

  • Uso incorreto da plataforma;
  • Ações de terceiros;
  • Falhas externas de serviços integrados.

11. Disponibilidade do Serviço

A empresa busca manter seus serviços disponíveis continuamente, porém podem ocorrer interrupções relacionadas a:

  • Manutenções;
  • Atualizações;
  • Problemas técnicos;
  • Serviços de terceiros.

Quando possível, os usuários serão comunicados previamente.

12. Alterações dos Termos

A CMK Cogit poderá atualizar estes Termos de Uso para:

  • Melhorar serviços;
  • Adequar mudanças legais;
  • Atualizar processos internos.

A versão vigente estará sempre disponível nos canais oficiais.

13. Encerramento da Conta

O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta.

A CMK Cogit poderá encerrar acessos em casos de:

  • Violação dos termos;
  • Uso fraudulento;
  • Risco operacional ou de segurança.

14. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

Fica eleito o foro da comarca de São José do Rio Preto/São Paulo para resolver eventuais conflitos relacionados a estes termos.

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